Ano 4 Volume 8 Março 2016

Category: 03-2016 Ano 4 Volume 8

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A-Acerca do conceito de imaginacao-pg. 1-16 HOT

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Autor: Marcelo de Sousa Ferreira Alves

B-Normas gerais em materia tributaria-IPTU e o Estatuto das Cidades-pg 17-38 HOT

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Autores: Nicodemos Victor Dantas da Cunha e Marcelo José Luz de Macedo

C-O nome da pessoa transexual no sistema internacional de protecao dos direitos humanos-pg 39-55 HOT

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Autora: Beatriz Pereira da Silva

D-Reflexoes sobre o livro VIII das leis de Platao e sua aplicacao na atualidade-pg 56-69 HOT

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Autores: Marcos Vinícius Rodrigues de Carvalho e Thamires Pandolfi Cappello

E-Direitos humanos-estado de excecao e direito penal de emergencia -consideracoes sobre a eficacia do direito penal na modernidade-pg 70-94- HOT

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Autor: Antonio André David Medeiros

F-Eutanasia um direito de morrer-pg 95-108 HOT

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Autores: Almir Santos Reis Junior e Maria Aparecida Matias de Lima

G-Breves comentarios as recentes alteracoes do Decreto-Lei n-3.36541-pg 109-115 HOT

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Autor: Luiz Sérgio Fernandes de Souza

H-Parecer retirada de socio por falta grave e clausula de arbitragem-pg 111-122 HOT

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Autores: Diogo Cressoni Jovetta e Wagner José Penereiro Armani

I-Para sempre ricorso pg 123-144 HOT

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Autora: Giulia Simokomaki

J-Comentarios ao crime de estupro de vulneravel-pg 145-154 HOT

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Autora: Lígia Maria de Oliveira Nazar

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